Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 36, de 1990
Ver também: MPV 183/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Norma Gerada
- Lei nº 8.039 de 30/05/1990
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRITERIO DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 8.039 de 30/05/1990
- Último estado:
- 30/05/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLV 36/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 29/05/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE CRITERIO DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/05/1990
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
Matéria |
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MPV 183/1990 |
- 19/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 07/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 186 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 01/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 441 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 706 SUPAR DO SECRETARIO
GERAL DA PRESIDENCIA.
- 30/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 008039 DE 1990.
DOFC 31 05 PAG 10367.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
- 30/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 163 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 30/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 063 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 29/05/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 30 05 PAG
- 29/05/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 29/05/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DA
REDAÇÃO FINAL.
- 29/05/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP UBIRATAN AGUIAR).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:25