Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 37, de 1990
Ver também: MPV 184/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
REVOGA A MEDIDA PROVISORIA 00180 1990.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/06/1990 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLV 37/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 31/05/1990
- Descrição/Ementa
- REVOGA A MEDIDA PROVISORIA 00180 1990.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/05/1990
- Indexação:
- REVOGAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, CRUZEIRO.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
Matéria |
---|
MPV 184/1990 |
- 19/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 07/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- ENCAMINHADO OF. CN 187 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO
RELATOR, PARA O FIM PREVISTO NO ART 17 DA RESOLUÇÃO
1/89-CN.
- 07/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHADO OF. CN 187 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO
RELATOR, PARA O FIM PREVISTO NO ART 17 DA RESOLUÇÃO
1/89-CN.
- 06/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO NA CAMARA, FICANDO A
VOTAÇÃO NO SENADO ADIADA POR FALTA DE QUORUM, APOS
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP GASTONE RIGHI,
VIVALDO BARBOSA, RICARDO FIUZA, HUMBERTO SOUTO, JOSE
GENOINO E ALDO ARANTES; REJEITADO O REQUERIMENTO DE
PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA MEDIDA; DECLARAÇÃO DE VOTO
ENCAMINHADA A MESA PELO DEP CESAR MAIA.
DCN 07 06 PAG
- 05/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 06 06 AS 1830 HORAS.
- 05/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 06 06 PAG 3154.
- 05/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA DE REQUERIMENTOS DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM
SEPARADO: RQ. 1662, DO DEP DOMINGOS LEONELLI, PARA O
INCISO III DO ART 13; RQ. 1663, DO DEP GUMERCINDO
MILHOMEM, PARA O ART 19; RQ. 1664, DO DEP DOMINGOS
LEONELLI, PARA O ART 20; RQ. 1665, DO DEP DOMINGOS
LEONELLI, PARA O ART 21, SEUS INCISOS E PARAGRAGO UNICO;
RQ. 1666, DO DEP GUMERCINDO MILHOMEM, PARA O PARAGRAFO
UNICO DO INCISO III DO ART 21; RQ. 1667, DO DEP
GUMERCINDO MILHOMEM, PARA A EMENDA 1; RQ. 1668, DO DEP
VICTOR FACCIONI, PARA A EMENDA 2; RQ. 1669, DO DEP DOUTEL
DE ANDRADE, PARA A EMENDA 13; RQ. 1670 A 1674, DO DEP
JOSE MARIA EYMAEL, PARA A EMENDA 14 E 22 A 25; RQ. 1675 A
1682, DO DEP DOUTEL DE ANDRADE, PARA AS EMENDAS 28, 29,
38 E 66 A 70; E RQ. 1683 A 1688, DO DEP GUMERCINDO
MILHOMEM, PARA AS EMENDAS 71 A 76; RQ. 1689, DOS DEP
VIVALDO BARBOSA E GUMERCINDO MILHOMEM, DE PREFERENCIA
PARA VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA.
- 05/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA NOS TERMOS DO RQ. 1661, DO DEP
RENAN CALHEIROS E OUTROS LIDERES, APOS USAREM DA PALAVRA
O DEP AGASSIZ ALMEIDA, SEN ODACIR SOARES, DEP JOSE
GENOINO, PAULO RAMOS, HUMBERTO SOUTO, TARSO GENRO, PAES
LANDIN, RICARDO IZAR, JOSE THOMAZ NONO E SEN NEY
MARANHÃO.
- 05/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PRONUNCIAMENTO DO DEP MARCELO CORDEIRO PARA
RETIFICAR SEU PARECER.
- 04/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 05 06 AS 1830 HORAS.
- 31/05/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 31/05/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP MARCELO CORDEIRO).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:26