Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 1986
- Autoria
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL, DURANTE O FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/05/1987 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 1/1986
- Autor:
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/1986
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL, DURANTE O FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/1986
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO COMUM. FIXAÇÃO, REQUISITOS, NORMAS, FUNCIONAMENTO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, CONGRESSO NACIONAL, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, SESSÃO, FUNÇÃO, PRERROGATIVA, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
- 04/05/1987
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 05 05 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 06 1987).
- 04/05/1987
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, FACE A APROVAÇÃO DO
PRN 00001 1987.
- 03/12/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 02/12/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1950 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 03 12 AS 1915 HORAS.
- 02/12/1986
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1950 DESPACHO A SUBSCRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
DO CONGRESSO NACIONAL.
DCN 03 12 PAG 0762.
- 02/12/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1950 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:00