Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 1998
- Autoria
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 26/05/1998
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
RATIFICA A DECLARAÇÃO CONSTITUTIVA DO FORUM DOS PARLAMENTOS DE LINGUA PORTUGUESA (FPLP), ASSINADA EM LISBOA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 26/05/1998
- Último estado:
- 25/07/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 2/1998
- Autor:
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/1998
- Descrição/Ementa
- RATIFICA A DECLARAÇÃO CONSTITUTIVA DO FORUM DOS PARLAMENTOS DE LINGUA PORTUGUESA (FPLP), ASSINADA EM LISBOA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 1998.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/1998
- Indexação:
- RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO, FORUM, PARLAMENTO, LINGUA PORTUGUESA, ASSINATURA, LISBOA, MES, MARÇO, ANO.
- Observações:
- (FORUM DOS PARLAMENTOS DE LINGUA PORTUGUESA (FPLP), ASSINADA EM LISBOA).
- 09/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 06/03/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada fl. 52, referente ao Of. 1333/2008/SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, em devolução, o processado, naquela Casa, do Projeto de Resolução nº 2, de 1998-CN, tendo em vista sua transformação na Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 1998.
À Secretaria de Arquivo.
- 30/01/2009
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLCN
- 25/07/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 25/07/2005
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/06/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À SGM.
- 17/08/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLCN
- 17/06/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 05/06/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FOLHAS 39 E 40, REFERENTES A COPIA DE
CORRESPONDENCIA DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL AO
MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- 05/06/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 05/06/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- JUNTADO NA CONTRA CAPA DO PRESENTE PROCESSO O ORIGINAL
DE DECLARAÇÃO CONSTITUTIVA PROTEGIDA POR UMA CAPA
ENCADERNADA COM AS BORDAS A OURO E DE COR VERDE.
- 05/06/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A CORRESPONDENCIA EMITIDA E CITADA NOS BOLETINS DE
AÇÃO LEGISLATIVA (BALS) ANTERIORES FORAM REMETIDAS
PELA MALA DIPLOMATICA.
- 05/06/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FOLHA 32 REFERENTE A COPIA DE CORRESPONDENCIA
DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL AO PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA DE PORTUGAL.
- 05/06/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FOLHA 31 REFERENTE A COPIA DE CORRESPONDENCIA
DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL AO PRIMEIRO
VICE-PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA DE
MOÇAMBIQUE.
- 05/06/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FOLHA 30 REFERENTE A COPIA DE CORRESPONDENCIA
DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL AO PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR DA GUINE-BISSAU.
- 05/06/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FOLHA 28 REFERENTE A COPIA DE CORRESPONDENCIA
DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL AO PRIMEIRO
VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DE ANGOLA.
ANEXEI FOLHA 29 REFERENTE A COPIA DE CORRESPONDENCIA
DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL AO PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA NACIONAL DE CABO VERDE.
- 05/06/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FOLHA 27 REFERENTE A COPIA DE CORRESPONDENCIA
DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL AO PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA NACIONAL DE SÃO TOME E PRINCIPE, COMUNICANDO
QUE O CONGRESSO NACIONAL RATIFICOU A DECLARAÇÃO
CONSTITUTIVA DO FORUM DOS PARLAMENTOS DE LINGUA
PORTUGUESA (FPLP) E ENCAMINHA O TEXTO APROVADO.
- 27/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 214, DE 26 05 98, AO PRESIDENTE DA
CAMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. (FL. 26).
- 27/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 213, DE 26 05 98, AO MINISTRO-CHEFE
DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG CN 036, AO PRESIDENTE
DA REPUBLICA, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FLS. 23 A 25).
- 26/05/1998
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE
1998.
DOFC-E 27 05 PAG 00001.
DSF 27 05 PAG 9189.
- 21/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1415 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE MAIO DE 1998.
- 21/05/1998
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 22 05 PAG 4404.
- 21/05/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 VOTAÇÃO APROVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS E NO
SENADO FEDERAL.
- 21/05/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 21/05/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/05/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FLS. 3 A 22, REFERENTES A COPIA DA DECLARAÇÃO
CONSTITUTIVA DOS PARLAMENTARES DE LINGUA PORTUGUESA.
- 13/05/1998
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 12/05/1998
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SSCLC, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DCN 13 05 PAG 4106 A 4124.
- 12/05/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 25/01/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 168 - CN, DO SEN JOSE
ROBERTO ARRUDA, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA
MATERIA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:58