Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 6, de 1990
- Autoria
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 21/11/1990
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, A QUE SE REFERE O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 21/11/1990
- Último estado:
- 21/11/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 6/1990
- Autor:
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, A QUE SE REFERE O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/10/1990
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, MESA, CONGRESSO NACIONAL, INDICAÇÃO, MEMBROS, DEPUTADO, SENADOR, COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, PERÍODO, DIA, MÊS, ANO.
- 14/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- JUNTADA OF. SGM-P 655, DA PRESIDENCIA DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO OS NOMES DOS INTEGRANTES DA
COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL-TITULARES:
DEP IBSEN PINHEIRO, GENEBALDO CORREA, NELSON JOBIM,
TIDEI DE LIMA, RICARDO FIUZA, HUMBERTO SOUTO, LUIZ
EDUARDO, JUTAHY JUNIOR, SIGMARINGA SEIXAS, MIRO TEIXEIRA,
CLEONANCIO FONSECA, BONIFACIO DE ANDRADA, VALMIR
CAMPELO, PAULO DELGADO, GIDEL DANTAS E OSWALDO ALMEIDA;
SUPLENTES: DEP JOÃO NATAL, MAURILIO FERREIRA LIMA, RITA
CAMATA, UBIRATAN AGUIAR, FRANCISCO DORNELLES, NEY LOPES,
PAES LANDIM, JAYME SANTANA, KOYU IHA, BRANDÃO MONTEIRO,
JOSE GOMES, AECIO DE BORBA, ROBERTO JEFFERSON, JOÃO
PAULO, LEOMAR QUINTANILHA E JOSE LUIZ DE SA.
- 14/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1740 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DAS LIDERANÇAS
DOS NOMES DOS CANDIDATOS, APROVADOS NESTA DATA, A ELEIÇÃO
PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESO NACIONAL -
TITULARES: SEN MAURO BENEVIDES, MARCONDES GADELHA, CHAGAS
RODRIGUES, MAURICIO CORREA, ALBANO FRANCO, MOISES ABRÃO E
NELSON CARNEIRO, PELA MESA; SUPLENTES: SEN MARCIO
LACERDA, MEIRA FILHO, POMPEU DE SOUSA, NELSON WEDEKIN,
NEY MARANHÃO, GERSON CAMARA E NABOR JUNIOR, PELA MESA.
DCN2 15 12 PAG
- 21/11/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000003 DE
1990.
DCN 22 11 PAG 4824.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
- 21/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 371 AO PRESIDENTE DA CAMARA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 13/11/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 14 11 PAG 4718.
- 13/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA
13 11 AS 1830 HORAS.
- 30/10/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
DO CONGRESSO NACIONAL.
DCN 31 10 PAG 4409.
- 30/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:21