Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 7, de 1995
- Autoria
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 19/10/1995
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
ESTENDE AS COMISSÕES QUE MENCIONA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 2, DE 1995-CN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 19/10/1995
- Último estado:
- 19/10/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 7/1995
- Autor:
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/10/1995
- Descrição/Ementa
- ESTENDE AS COMISSÕES QUE MENCIONA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 2, DE 1995-CN.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/10/1995
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, COMISSÃO MISTA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, FIXAÇÃO, DATA, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA.
- 20/10/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 608, AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 20/10/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF.CN 607, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG CN 455, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/10/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO CONGRESSO NACIONAL 000003 DE 1995.
DSF 20 10 PAG 1287.
DOFC 23 10 PAG 16694.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 24 10 PAG 16775.
- 19/10/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 20 10 PAG 3975.
- 19/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 19/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA PARECER 039 - CN, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR DEP WILSON CAMPOS.
- 19/10/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A MESA DO CONGRESSO NACIONAL, PARA A
REDAÇÃO FINAL.
- 19/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 19/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PARECER ORAL DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL FAVORAVEL
A EMENDA 1-PLEN, RELATOR DEP WILSON CAMPOS.
- 19/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA DA EMENDA 1-PLEN, DE AUTORIA DO DEP
WILSON BRAGA.
- 19/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS DEP
FERNANDO DINIZ, GERMANO RIGOTTO, ERALDO TRINDADE, MACELO
DEDA, MIRO TEIXEIRA E ANTONIO CARLOS PANUNZIO.
- 19/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/10/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AS MESAS DO SENADO FEDERAL E CAMARA DOS
DEPUTADOS.
DCN 05 10 PAG 1126.
- 04/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:29