Projeto de Resolução do Senado n° 8, de 1997
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 04/02/1997
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - SP A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 668.800,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTROS REAIS), NO AMBITO DO PROGRAMA PROMORADIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 04/02/1997
- Último estado:
- 04/02/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 8/1997
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/01/1997
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - SP A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 668.800,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTROS REAIS), NO AMBITO DO PROGRAMA PROMORADIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/01/1997
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MOGI GUAÇU, ESTADO, (SP), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (CEF), DESTINAÇÃO, RECURSOS, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, AREA, OCUPAÇÃO.
| Matéria |
|---|
| OFS 88/1996 |
- 05/02/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 143, AO PREFEITO DE MOGI GUAÇU - SP,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/02/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 142, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 029, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000017 DE 1997.
DOFC 05 02 PAG 02200.
DSF 05 02 PAG 3800 E 3801.
- 04/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 05 02 PAG 3827.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 124, DA SEN EMILIA
FERNANDES, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECER 063 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
- 04/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 05 02 PAG 3821.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DETERMINOU A INCLUSÃO DA MATERIA NA SESSÃO
EXTRAORDINARIA DO DIA 04/02/97, AS 1100 HORAS.
- 28/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 1997.
DSF 29 01 PAG 3244.
- 17/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 013 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY), SENDO ABERTO O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F', DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 18 01 PAG 2601 A 2602.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:28