Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 1985

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 13 de 03/06/1985
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 13 de 03/06/1985
Último estado:
03/06/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 14/1985
Autor:
Comissão Diretora
Data:
28/05/1985
Descrição/Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/05/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, LEGISLATIVA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREITOS, GRATIFICAÇÃO, LEGISLATIVO, PERCENTAGEM, VALOR, VENCIMENTOS, SALARIO, CARGO, EMPREGO, SERVIDOR, SENADO, ORGÃOS, SUPERVISÃO.
03/06/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 1985.
DCN2 04 06 PAG 1605.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1985).
30/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 31 05 PAG 1579.
30/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
30/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 113 - CR.
30/05/1985
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
30/05/1985
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
30/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
30/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
30/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CF FAVORAVEIS, RELATORES
SEN MOACYR DUARTE E VIRGILIO TAVORA.
30/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 127 DOS SEN HUMBERTO LUCENA, NIVALDO
MACHADO E MURILO BADARO SOLICITANDO URGENCIA.
28/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA.
DCN2 29 05 PAG 1516.
28/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:19