Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 1994
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 24/01/1994
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO MATO GROSSO S/A - BEMAT, NO VALOR DE CR 74.751.919,08 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE CRUZEIROS REAIS E OITO CENTAVOS), A PREÇOS DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, EQUIVALENTES A 1.000.963,04 UFIRS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 24/01/1994
- Último estado:
- 24/01/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 14/1994
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/01/1994
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO MATO GROSSO S/A - BEMAT, NO VALOR DE CR 74.751.919,08 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE CRUZEIROS REAIS E OITO CENTAVOS), A PREÇOS DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, EQUIVALENTES A 1.000.963,04 UFIRS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/01/1994
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SINOP, (MT), OPERAÇÃO DE CREDITO, EQUIVALENCIA, (UFIR), BANCO OFICIAL, DESTNAÇÃO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, MAQUINA, IMPLEMENTOS, SERVIÇO PUBLICO.
| Matéria |
|---|
| OFS 88/1993 |
- 19/04/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 077, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 227 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 24/01/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000009 DE 1994.
DOFC 25 01 PAG 01151.
DCN2 08 03 PAG 1079.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1994).
- 24/01/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 054, AO PREFEITO DE SINOP (MT),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 24/01/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 011, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 20/01/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 01 PAG 0291.
- 20/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. SETIMO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993.
- 20/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 20/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 031 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 20/01/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 20/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 20/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
020 - CAE), DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA DURANTE
O PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DCN2 21 01 PAG 0215.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:41