Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 17/03/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL (LFTM-RIO), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 17/03/1993
- Último estado:
- 17/03/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 15/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 16/03/1993
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL (LFTM-RIO), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/03/1993
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, RIO DE JANEIRO, (RJ), EMISSÃO, COLOCAÇÃO, MERCADO, OFERTAS PUBLICAS, (LFTM-RIO), DESTINAÇÃO, GIRO, VENCIMENTO, (LFTM).
- Observações:
- (PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - CAPITAL DO ESTADO).
| Matéria |
|---|
| OFS 17/1993 |
- 19/04/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 145, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 310, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 17/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 1993.
DOFC 18 03 PAG 03210.
DCN2 18 03 PAG 2313.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 04 1993).
- 17/03/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 162, AO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO (RJ),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 17/03/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 164, AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COMUNICANDO AUTOGRAFOS.
- 16/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 03 PAG 2253.
- 16/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 16/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 044 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JUNIA MARISE.
- 16/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 16/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 16/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA CAE,
RELATOR SEN NELSON CAREIRO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:36