Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 1980
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 60 de 28/06/1980
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SENADO FEDERAL, CRIANDO CONDIÇÕES PARA O ATENDIMENTO DOS TRABALHOS AFETOS AS SESSÕES CONJUNTAS DO CONGRESSO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 60 de 28/06/1980
- Último estado:
- 28/06/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/1980
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 25/04/1980
- Descrição/Ementa
- ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SENADO FEDERAL, CRIANDO CONDIÇÕES PARA O ATENDIMENTO DOS TRABALHOS AFETOS AS SESSÕES CONJUNTAS DO CONGRESSO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SENADO, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, SECRETARIA GERAL DA MESA. DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, SEÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SENADO. COMPETENCIA, SUB SECRETARIA, SECRETARIA, SENADO. AUMENTO, NUMERO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA GERAL DA MESA, SUBSECRETARIA, SENADO, SUBSECRETARIA, CONGRESSO NACIONAL, SUBSECRETARIA, EXPEDIENTE, ASSESSORIA, SUBSECRETARIA, COMISSÃO.
- 28/06/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000060/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 09 80).
- 28/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000060/80.
DCN2 28 06 PAG 3267.
- 27/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 3308.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 303, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 545 - CR.
- 27/06/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 27/06/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 27/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO, COM SUBEMENDAS DA CDIR.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 284, DO SEN JORGE KALUME,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 27 06 PAG 3203.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 534 - CCJ, 535 - CDIR E
536 - CF.
DCN2 27 06 PAG 3199.
- 26/06/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E AS SUBEMENDAS A
EMENDA 1 - PLEN.
- 26/06/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN TANCREDO NEVES.
- 24/06/1980
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL A EMENDA 1 - PLEN, NOS TERMOS DA
SUBEMENDA 1 CONSTANTE DO VOTO EM SEPARADO DO SEN
ALEXANDRE COSTA, E DA SUBEMENDA 2, APRESENTADA
PELO RELATOR.
- 29/05/1980
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ALEXANDRE COSTA.
- 27/05/1980
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN NILO COELHO.
- 21/05/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN TANCREDO NEVES.
- 20/05/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PROJETO E DA EMENDA 1 - PLEN.
- 14/05/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN TANCREDO NEVES.
- 07/05/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 05/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 06 05 PAG 1377.
- 05/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCERRAMENTO PRAZO COM
APRESENTAÇÃO EMENDA 1, DO SEN SALDANHA DERZI.
- 25/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
DCN2 26 04 PAG 1167.
- 25/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:21