Diversos n° 2, de 1992

Autoria
Deputado Federal NELSON PROENÇA (/)
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFERENDAR A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, ESTABELECIDA PELO TRATADO DE ASSUNÇÃO (ART. 24) E INSTALADA EM MONTIVIDEU, EM 07 DE DEZEMBRO DE 1991.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
16/02/2006 - ARQUIVADA

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Identificação:
DIV 2/1992
Autor:
Deputado Federal NELSON PROENÇA (/)
Data:
05/03/1992
Descrição/Ementa
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFERENDAR A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, ESTABELECIDA PELO TRATADO DE ASSUNÇÃO (ART. 24) E INSTALADA EM MONTIVIDEU, EM 07 DE DEZEMBRO DE 1991.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/03/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
16/02/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo devolvido.
15/02/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
15/02/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
31/05/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
21/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A presente matéria foi encaminhada à SGM nesta data (21/05/2001), e vai ao arquivo, nos termos do art. 332 e 333 do Regimento Interno.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
30/06/1992
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
04/05/1992
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
07/04/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
DEVOLVIDO A CRE.
06/04/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA DECRETO 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991,
PROMULGANDO O TRATADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO MERCOSUL.
18/03/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
10/03/1992
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
05/03/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE.
DCN2 06 03 PAG 0659.
05/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53