Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 11/04/1991
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO (LFTC) CUJOS RECURSO, ADVINDOS DE TAL EMISSÃO, SERÃO DESTINADOS AO GIRO DE 1.733.014.371 LFTC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 11/04/1991
- Último estado:
- 11/04/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 21/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/04/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO (LFTC) CUJOS RECURSO, ADVINDOS DE TAL EMISSÃO, SERÃO DESTINADOS AO GIRO DE 1.733.014.371 LFTC.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/04/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (SC), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, GIRO, DIVIDA, ESTADO.
| Matéria |
|---|
| OFS 13/1991 |
- 18/04/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 163 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADO PELO AV. 254 DO
DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 11/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000007 DE 1991.
DCN2 12 04 PAG 1534.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1991).
- 11/04/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 398 AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 11/04/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 117 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 10 04 PAG 1517.
- 09/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 APROVADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO RQ. 111, DO
SEN WILSON MARTINS, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 09/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 LEITURA PARECER 037 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 09/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1730 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 09/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 09/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 108, DO SEN ESPERIDIÃO AMIM,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA CONSTE
DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 10 04 PAG 1497.
- 05/04/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS.
- 05/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 030 - CAE,
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN).
DCN2 06 04 PAG 1415.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:59