Projeto de Resolução do Senado n° 22, de 1988
- Autoria
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 27/01/1988
- Comissão
- CPI - Corrupção - 1988
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
CONSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 170, ALINEA 'B', DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR EM PROFUNDIDADE AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES, INCLUSIVE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ULTIMAMENTE TORNADAS TÃO NOTORIAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 27/01/1988
- Último estado:
- 16/12/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 22/1988
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 19/01/1988
- Descrição/Ementa
- CONSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 170, ALINEA 'B', DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR EM PROFUNDIDADE AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES, INCLUSIVE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ULTIMAMENTE TORNADAS TÃO NOTORIAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/09/1988
- Local:
- COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação Legislativa:
- 1430 PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000053 DE 1988, DO SEN CARLOS CHIARELLI E OUTROS. (NOVO PRAZO: 25 10). D... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/01/1988
- Indexação:
- CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, (SEPLAN), LIBERAÇÃO, VERBA, ESTADO, MUNICIPIO.
- Observações:
- (COMISSÃO CONCLUIDA).
- 16/12/1988
- SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PUBLICAÇÃO DAS ATAS DA VIGESIMA QUARTA A VIGESIMA OITAVA
REUNIÕES: SUPLEMENTO 'A' AO NUMERO 133, DE 16 12 1988.
- 22/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 PRORROGAÇÃO PRAZO ATE 7 DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO 000158 DE 1988.
DCN2 23 11 PAG 3446.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL 000136 DE 1988, DO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA E
OUTROS. (NOVO PRAZO: 25 11).
DCN2 07 10 PAG 2833.
- 14/09/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- 1430 PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL 000053 DE 1988, DO SEN CARLOS CHIARELLI E
OUTROS. (NOVO PRAZO: 25 10).
DCN2 15 09 PAG 2308. - Relatório Legislativo
- 22/08/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 40 (QUARENTA) DIAS, NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000048 DE 1988.
NOVO PRAZO: 05 DE OUTUBRO).
DCN2 23 08 PAG 2140.
- 07/06/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
EX-SECRETARIO EXECUTIVO DA COMISSÃO DE POLITICA
ADUANEIRA, JOSE TAVARES DE ARAUJO JUNIOR.
DCN2 10 05 1989 PAG 1903. (ATA DA TRIGESIMA QUINTA
REUNIÃO).
- 01/06/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN MARCONDES GADELHA PELO SEN ALEXANDRE
COSTA, COMO SUPLENTE.
- 31/05/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DIRETOR
FINANCEIRO DA TRANSROLL, RICHARD KLIEN.
DCN2 25 04 1989 PAG 1436. (ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA
REUNIÃO).
- 24/05/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PROCURADOR
DA REPUBLICA, CLAUDIO LEMOS FONTENELES.
DCN2 25 04 89 PAG 1430.(ATA DA TRIGESINA SEGUNDA REUNIÃO)
- 17/05/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO DOS PARECERES DOS SEN
AFFONSO CAMARGO, NA DENUNCIA CONTRA A FUNAI E DO SEN
MAURICIO CORREA, REFERENTE A VIAGEM EMPREENDIDA AO
MUNICIPIO DE PINHEIRO (MA).
DCN2 09 11 1989 PAG 1820. (ATA DA TRIGESIMA REUNIÃO).
- 16/05/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DELEGADO DO
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ALCIONI SERAFIM DE
SANTANA.
DCN2 25 04 89 PAG 1412. (ATA DA VIGESIMA NONA REUNIÃO).
- 25/04/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA ACAREAR O EX-MINISTRO DA SEPLAN,
ANIBAL TEIXEIRA DE SOUZA, E O EX-SECRETARIO-GERAL DA
SEPLAN, MICHAL GARTENKRAUT.
DCN2 24 11 PAG 3488. (ATA DA VIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO).
- 19/04/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL 000036 DE 1988. (NOVO PRAZO: 26 08).
DCN2 20 04 PAG 1014.
- 19/04/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, CID HERACLITO DE
QUEIROZ.
DCN2 27 10 PAG 3338. (ATA DA VIGESIMA SEGUNDA REUNIÃO).
- 18/04/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO
DA FAZENDA, DILSON DOMINGOS FUNARO.
DCN2 26 10 PAG 3323. (ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO).
- 14/04/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO
DA FAZENDA, CARLOS BRESSER PEREIRA.
DCN2 14 10 PAG 3136. (ATA DA VIGESIMA REUNIÃO).
- 12/04/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, JOÃO SAYAD.
DCN2 12 10 PAG 2943. (ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO).
- 08/04/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ANIBAL TEIXEIRA.
DCN2 08 10 PAG 2924. (ATA DA DECIMA SETIMA REUNIÃO).
- 08/04/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO
CHEFE DA SEPLAN, ANIBAL TEIXEIRA DE SOUZA.
- 29/03/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO
CHEFE DA SEPLAN, ANIBAL TEIXEIRA.
DCN2 01 10 PAG 2773. (ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO).
- 28/03/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA SEPLAN,
CORONEL WALTER FELIX CARDOSO.
DCN2 30 09 PAG 2743. (ATA DA DECIMA QUINTA REUNIÃO).
- 24/03/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA ACAREAÇÃO DE SERGIO MENIN
TEIXEIRA DE SOUZA E GILSON REIS; LUCIO VERISSIMO
MACHADO DE SOUZA E GILSON REIS; LUCIO VERISSIMO MACHADO
DE SOUZA E MICHAL GARTENKRAUT.
DCN2 17 09 PAG 2455. (ATA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO).
- 22/03/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SECRETARIO
DA SAREM, ANTONIO AUGUSTO DOS REIS VELOSO.
DCN2 17 09 PAG 2435. (ATA DA DECIMA TERCEIRA REUNIÃO).
- 18/03/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DE
ADMISSIBILIDADE DOS SEN JOSE AGRIPINO, MANSUETO DE LAVOR,
CHAGAS RODRIGUES E JOSE PAULO BISOL E SEQUENCIA DA
INTERPELAÇÃO AO DOUTOR SERGIO MENIN TEIXEIRA.
DCN2 15 09 PAG 2330 (ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO).
- 17/03/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA ACAREAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
DE VALENÇA (RJ), JOSE GOMES GRACIOSA, E DE ALENCAR
GUIMARÃES DE CARVALHO.
DCN2 24 08 PAG 2200. (ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO).
- 10/03/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DE ALENCAR
GUIMARÃES DE CARVALHO E SERGIO MENIN TEIXEIRA DE SOUZA.
DCN2 24 08 PAG 2183. (ATA DA DECIMA REUNIÃO).
- 08/03/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-CHEFE DE
GABINETE DO EX-MINISTRO ANIBAL TEIXEIRA, LUCIO VERISSIMO
MACHADO DE SOUZA.
DCN2 27 09 PAG 2607. (ATA DA NONA REUNIÃO).
- 04/03/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
EX-SECRETARIO-GERAL DA SEPLAN, MICHAL GASTENKRAUT.
DCN2 16 06 PAG 1746 (ATA DA OITAVA REUNIÃO).
- 02/03/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA SEPLAN, GILSON REIS.
DCN2 14 06 PAG 1705 (ATA DA SETIMA REUNIÃO).
- 01/03/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS.
DCN2 10 05 PAG 1307 (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
- 26/02/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ROMEU TUMA.
DCN2 10 05 PAG 1292 (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
- 25/02/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PREFEITO
MUNICIPAL DE VALENÇA (RJ), JOSE GOMES GRACIOSA.
DCN2 22 03 PAG 0765 (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
- 23/02/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE, EM DECORRENCIA DA
RESOLUÇÃO 000028 DE 1988, ALTEROU, DE NOVE PARA ONZE,
O NUMERO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO, PASSANDO A COMPOR A
REFERIDA COMISSÃO OS SEN ITAMAR FRANCO E AFFONSO CAMARGO.
(TERMINO DO PRAZO: 26-04-88).
DCN2 24 02 PAG 0289.
- 23/02/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA DEBATER A INDICAÇÃO DOS SEGUINTES
DEPOENTES: ROMEU TUMA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
POLICIA FEDERAL; MICHAL GARTENKRAUT, EX-SECRETARIO-GERAL
DA SEPLAN; PREFEITOS DE DIVERSOS MUNICIPIOS E DO
EX-MINISTRO-CHEFE DA SEPLAN.
DCN2 22 03 PAG 0753 (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
- 11/02/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA ELABORAR O ROTEIRO DOS TRABALHOS.
DCN2 16 03 PAG 0585 (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
- 10/02/1988
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN JOSE
IGNACIO FERREIRA, VICE-PRESIDENTE SEN ITAMAR FRANCO E
RELATOR SEN CARLOS CHIARELLI.
DCN2 16 03 PAG 0579 (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
- 02/02/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO - TITULARES - PMDB: SEN MENDES
CANALE, JUTAHY MAGALHÃES, MANSUETO DE LAVOR, JOSE
IGNACIO FERREIRA, JOSE PAULO BISOL E SEVERO GOMES;
PFL: SEN CARLOS CHIARELLI E JOSE AGRIPINO MAIA; PDT: SEN
MAURICIO CORREA; SUPLENTES - PMDB: SEN CHAGAS RODRIGUES,
JOSE FOGAÇA, CID SABOIA DE CARVALHO E NELSON WEDEKIN;
PFL: SEN MARCONDES GADELHA; PTB: SEN CARLOS ALBERTO.
DCN2 03 02 PAG 0232.
DCN2 16 03 88 PAG 0579 (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
- 27/01/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 046, 047 E 048 AS LIDERANÇAS, SOLICITANDO
A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO.
- 27/01/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988.
DCN2 28 01 PAG 0177.
- 25/01/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 01 PAG 0142.
- 25/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN CHAGAS
RODRIGUES, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 25/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 20/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 21 01 PAG 0129.
- 20/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 20/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DISCUSSÃO PELOS SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E
CARLOS CHIARELLI.
- 20/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 PARECER ORAL DO SEN CHAGAS RODRIGUES FAVORAVEL.
- 20/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 19/01/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 20 01 PAG 0116.
- 19/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:44