Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 05/06/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O ESTADO DE MATO GROSSO (MT) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, SEM AVAL DA UNIÃO, JUNTO A ORGANISMOS FINANCEIROS DA REPUBLICA ARGENTINA, NO VALOR DE U$ 80,000,000.00 (OITENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 05/06/1989
- Último estado:
- 05/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 26/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/06/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O ESTADO DE MATO GROSSO (MT) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, SEM AVAL DA UNIÃO, JUNTO A ORGANISMOS FINANCEIROS DA REPUBLICA ARGENTINA, NO VALOR DE U$ 80,000,000.00 (OITENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (MT), REPUBLICA ARGENTINA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, LINHA, TRANSMISSÃO, REDE, DISTRIBUIÇÃO, PROGRAMA ENERGETICO.
| Matéria |
|---|
| OFS 1/1989 |
- 19/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 263 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 308
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 05/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000025 DE 1989.
DCN2 06 06 PAG 2555.
DOFC 07 06 PAG 8882.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1989).
- 05/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 294 AO GOV DO ESTADO DE MATO GROSSO (MT),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 075 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 01/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 02 06 PAG 2505.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 077 - CDIR OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VVOTAÇÃO APROVADO, CONTRA O VOTO DO SEN JAMIL HADDAD.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO (EM REGIME DE URGENCIA) PELO SEN RONAN TITO.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN WILSON MARTINS).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:35