Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 10/05/1991
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADAS AO GIRO DE 29.319.216 LFT-RS, COM VENCIMENTO EM MAIO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 10/05/1991
- Último estado:
- 10/05/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 28/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/05/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADAS AO GIRO DE 29.319.216 LFT-RS, COM VENCIMENTO EM MAIO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/05/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMISSÃO, (LFT), (RS).
| Matéria |
|---|
| OFS 8/1991 |
- 17/05/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 225 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 367 DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 10/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000012 DE 1991.
DOFC 13 05 PAG 8893.
DCN2 11 05 PAG 2183.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 06 06 PAG 2953.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1992).
- 10/05/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 520 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 10/05/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 131 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 10 05 PAG 2169.
- 09/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 09/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA PARECER 071 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 09/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 09/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA).
- 09/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE, RELATOR SEN COUTINHO JORGE).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:04