Projeto de Resolução do Senado n° 29, de 1984
- Autoria
- Comissão Diretora
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
REESTRUTURA O GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO, EXTINGUE OS GRUPOS SERVIÇOS AUXILIARES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, ARTESANATO E OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, E DE ADJUNTO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, INSTITUI O INCENTIVO AO MERITO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 29/1984
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 30/05/1984
- Descrição/Ementa
- REESTRUTURA O GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO, EXTINGUE OS GRUPOS SERVIÇOS AUXILIARES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, ARTESANATO E OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, E DE ADJUNTO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, INSTITUI O INCENTIVO AO MERITO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/05/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REESTRUTURAÇÃO, GRUPO, ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO, SENADO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 30/08/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 434 - CCJ E 435 - CF.
DCN2 31 08 PAG 2925.
- 30/08/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, FAVORAVEL.
- 29/08/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 29/08/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN AMARAL FURLAN, FAVORAVEL AO PROJETO E
CONTRARIO AS EMENDAS 1 A 11 - PLEN, POR
INCONSTITUCIONAIS, INJURIDICAS E INCONVENIENTES.
- 28/08/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN PASSOS PORTO.
- 22/08/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN PASSOS PORTO.
- 06/06/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAM.
- 05/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 06 06 PAG 1776.
- 05/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, SENDO OFERECIDAS
AS EMENDAS: 1, DO SEN PASSOS PORTO; 2, DO SEN HUMBERTO
LUCENA E OUTROS; 3, DO SEN HUMBERTO LUCENA E OUTROS; 4,
DO SEN MARTINS FILHO; 5, DO SEN JORGE KALUME; 6, DOS SEN
PASSOS PORTO E HUMBERTO LUCENA; 7, DO SEN MARTINS
FILHO; 8, DO SEN ALFREDO CAMPOS; 9, DO SEN ADERBAL JUREMA
E OUTROS; 10, DO SEN GABRIEL HERMES E 11, DO SEN MARTINS
FILHO E OUTROS.
- 30/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS PERANTE A MESA.
DCN2 31 05 PAG 1618.
- 30/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22