Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 1973

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 18 de 26/06/1973
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 18 de 26/06/1973
Último estado:
26/06/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 31/1973
Autor:
Comissão Diretora
Data:
11/06/1973
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/06/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SENADO FEDERAL. ESTRUTURAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADE, DE APOIO LEGISLATIVO, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO LEGISLATIVO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, TAQUIGRAFO, ASSISTENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, QUADRO DE PESSOAL, SENADO. GRUPO, ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO. CATEGORIA FUNCIONAL. TECNICO LEGISLATIVO. ASSISTENTE LEGISLATIVO. TAQUIGRAFO LEGISLATIVO. ASSISTENTE DE PLENARIO. AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA. TRANSPOSIÇÃO DE CARGO. CRITERIO SELETIVO. PROGRESSÃO FUNCIONAL.
26/06/1973
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000018/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 08 1973).
26/06/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000018/73.
DCN2 27 06 PAG 2429.
25/06/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 06 PAG 2400.
25/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
25/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 101 DO SEN CATTETE PINHEIRO, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
25/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 248 - CR.
25/06/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
25/06/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
25/06/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
25/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA.
25/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
20/06/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
20/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 230 - CCJ E 231 - CDIR.
DCN2 22 06 PAG 2312.
20/06/1973
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
20/06/1973
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
20/06/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
18/06/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
18/06/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CDIR.
DCN2 19 06 PAG 2263.
18/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
18/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDA 1 - PLEN DO SEN CATTETE
PINHEIRO.
18/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
14/06/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
14/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 213 - CCJ.
DCN2 15 06 PAG 2184.
13/06/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
12/06/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
11/06/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 12 06 PAG 2058.
11/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:57