Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 10/07/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO ESTADO (LFTC), VENCIVEIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1990.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 10/07/1990
- Último estado:
- 10/07/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 35/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 10/07/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO ESTADO (LFTC), VENCIVEIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1990.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/07/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (SC), EMISSÃO, (LFTE), (SC).
| Matéria |
|---|
| OFS 29/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 01/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 699 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1253 - SUPAR
DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 10/07/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000030 DE 1990.
DOFC 11 07 PAG 13363.
DCN2 11 07 PAG 3881.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1990).
- 10/07/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 239 AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA (SC),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 10/07/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 134 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
DCN2 11 07 PAG 3909.
- 10/07/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1215 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 11 07 PAG 3899.
- 10/07/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SENDO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 10/07/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1215 LEITURA DO PARECER 254 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 10/07/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1215 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 10/07/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1215 VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/07/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1215 DISCUSSÃO ENCERRADA. (EM REGIME DE URGENCIA VIRTUDE
APROVAÇÃO RQ. 236 - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 10/07/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN WILSON MARTINS).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:23