Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 14/06/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LFTP), DESTINADAS AO GIRO DE 84% DAS 123.400.000 LFTP VENCIVEIS NO MES DE JUNHO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 14/06/1991
- Último estado:
- 14/06/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 36/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/06/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LFTP), DESTINADAS AO GIRO DE 84% DAS 123.400.000 LFTP VENCIVEIS NO MES DE JUNHO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/06/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMISSÃO, COLOCAÇÃO, MERCADO, (LFT), GOVERNO ESTADUAL, (SP), DESTINAÇÃO, GIRO, (LFTP).
| Matéria |
|---|
| OFS 22/1991 |
- 20/06/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 297, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 562,
DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 14/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000015 DE 1991.
DCN2 15 06 PAG 3339.
DOFC 17 06 PAG 11574.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
- 14/06/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 661 AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 14/06/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 231 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1825 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 06 PAG
- 13/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1825 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO
RQ. 283, DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 13/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1825 LEITURA PARECER 185B - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN BENI VERAS.
- 13/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1825 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1825 VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1825 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1825 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 273, DO SEN FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO, DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO
DE AVULSOS, A FIM DE A MATERIA CONSTE NA ORDEM DO DIA DA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 14 06 PAG 3275.
- 13/06/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 13/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
183 - CAE).
DCN2 14 06 PAG 3316.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:08