Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 23/08/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) A ELEVAR, EM CARATER EXCEPCIONAL, O LIMITE ESTABELECIDO PELO ITEM II DO ART TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 94, DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 23/08/1990
- Último estado:
- 23/08/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 38/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 08/08/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) A ELEVAR, EM CARATER EXCEPCIONAL, O LIMITE ESTABELECIDO PELO ITEM II DO ART TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 94, DE 1989.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/08/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), ELEVAÇÃO, DIVIDA, ESTADO.
| Matéria |
|---|
| OFS 32/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 01/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 699 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1253 DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 23/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000033 DE 1990.
DOFC 24 08 PAG 16088.
DCN2 24 08 PAG 4553.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1990).
- 23/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 272 AO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO (RJ),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 23/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 161 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 21/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 22 08 PAG 4474.
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 278 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENDES CANALE, SENDO A MESMA APROVADA NOS
TERMOS DO RQ. 296, DO SEN ANTONIO LUIZ MAYA, DE DISPENSA
DE PUBLICAÇÃO.
- 21/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 22 08 PAG
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
DCN2 16 08 PAG 4343.
- 08/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART 235, II, F,
COMBINADO COM O ART 277, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 09 08 PAG 4059.
- 08/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 263 - CAE, RELATOR SEN CID SABOIA DE
CARVALHO, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO.
DCN2 09 08 PAG 4059.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:24