Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 1993
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 06/05/1993
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 06/05/1993
- Último estado:
- 06/05/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 38/1993
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 04/05/1993
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, SENADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, RESOLUÇÃO, CARREIRA, PLANO DE CARREIRA, CATEGORIA, AREA, NIVEL, PADRÃO, CARGO PUBLICO, ESPECIALIZAÇÃO, SERVIDOR, SENADO, QUADRO DE PESSOAL. FIXAÇÃO, NORMAS, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, SENADO, DESENVOLVIMENTO, FUNÇÃO, IMPLANTAÇÃO, RELAÇÃO NOMINAL, VANTAGEM, ADICIONAL, COEFICIENTE, PRAZO. TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA, CARGOS, (DAS), (FC), ASSESSOR, SECRETARIA GERAL DA MESA, DENOMINAÇÃO, SECRETARIO GERAL, SECRETARIO GERAL DA MESA ADJUNTO.
- 02/10/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 01/10/2012
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- DEVOLUÇÃO APÓS CONSULTA.
- 26/09/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A ADVOSF POR SOLICITAÇÃO
- 20/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 20/06/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo, após consulta.
- 18/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO À SECRETARIA GERAL DA MESA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
- 16/07/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 16/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo, após consulta.
- 15/07/2010
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 06/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000042 DE 1993.
BOLETIM ADMINISTRATIVO 656 DE 11 05 PAG 00001 A 00012.
DCN2 07 05 PAG 4104.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 10 1993).
- 05/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 183O DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 05 PAG 4074.
- 05/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 05/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 183O LEITURA PARECER 129 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
DCN2 06 05 PAG 4084.
- 05/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 05/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS 02 E 04.
- 05/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER FAVORAVEL AS EMENDAS 02 E 04 E CONTRARIO AS
DEMAIS, RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES, EM SUBSTITUIÇÃO
A CDIR.
- 05/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER FAVORAVEL SOBRE AS EMENDAS 02 E 04 E
CONTRARIO AS DEMAIS, RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES, EM
SUBSTITUIÇÃO A CCJ.
- 05/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA EMENDAS 01 A 07-PLEN, SUBSCRITAS PELOS SEN
RACHID SALDANHA DERZI (01, 06 E 07); SEN AUREO MELLO
(03); E SEN JARBAS PASSARINHO (02, 04 E 05).
- 05/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN JUTAHY
MAGALHÃES, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJ.
- 05/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 437, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 04/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS.
DCN2 05 05 PAG 3924.
- 04/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:45