Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 1981
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 30/06/1981
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000146 DE 1980.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 30/06/1981
- Último estado:
- 30/06/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 39/1981
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 04/06/1981
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000146 DE 1980.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. NORMAS, REQUISITOS, PROGRESSÃO ESPECIAL, ASCENSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 30/06/1981
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000050/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 10 82).
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000050/81.
DCN2 01 07 PAG 3145.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1220 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3169.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1220 VOTAÇÃO APROVADA.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1220 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 26/06/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 401 - CR.
DCN2 27 06 PAG 2881.
- 23/06/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 23/06/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 23/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 24 06 PAG 2879.
- 23/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDAS.
- 23/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 17/06/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 360 - CCJ.
DCN2 18 06 PAG 2771.
- 17/06/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
TERMOS EMENDA 1 E 2 - CCJ.
- 17/06/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BERNARDINO VIANA.
- 11/06/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DALLA.
- 10/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 11 06 PAG 2557.
- 10/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 04/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES PARA
RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
DCN2 05 06 PAG 2377.
- 04/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00