Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 28/08/1990
- Natureza
- Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA (SP), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL (LFTM-IT).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 28/08/1990
- Último estado:
- 28/08/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 41/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 23/08/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA (SP), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL (LFTM-IT).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/08/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, ITAQUAQUECETUBA, (SP), EMISSÃO, (LFT), MUNICIPIO.
| Matéria |
|---|
| OFS 35/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 01/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 699 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1253 - SUPAR
DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 28/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000037 DE 1990.
DOFC 30 08 PAG 16472.
DCN2 31 08 PAG 4833.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1990).
- 28/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 286 AO PREFEITO MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 174 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 23/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 08 PAG 4695.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 292 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 23/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA VIRTUDE APROVAÇÃO RQ. 308 - ART. 336,
B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN JAMIL HADDAD).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:25