Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 1992
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 26/06/1992
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP), A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CREDIOP, NO VALOR MAXIMO DE ECU 12.537.000 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL ECU), EQUIVALENTES EM OUTUBRO DE 1991, A US 15,236,273.00 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRES DOLARES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 26/06/1992
- Último estado:
- 26/06/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 41/1992
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/06/1992
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP), A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CREDIOP, NO VALOR MAXIMO DE ECU 12.537.000 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL ECU), EQUIVALENTES EM OUTUBRO DE 1991, A US 15,236,273.00 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRES DOLARES).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/06/1992
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CAMPINAS, (SP), EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, (CREDIOP), DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, HOSPITAL.
| Matéria |
|---|
| OFS 1/1992 |
- 02/07/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 254, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 659, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 26/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000034 DE 1992.
DOFC 29 06 PAG 08202.
DCN2 27 06 PAG 5354.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 09 1992).
- 26/06/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 442 AO PREFEITO DE CAMPINAS (SP),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/06/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 138 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 17/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2010 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 06 PAG 5061.
- 17/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2010 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 17/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2010 LEITURA PARECER 211 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 17/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2010 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2010 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2010 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2010 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO
INTERNO).
- 17/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2010 LEITURA (APRESENTANDO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE, RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:57