Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 1993
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 45 de 12/05/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 000042 DE 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 45 de 12/05/1993
- Último estado:
- 12/05/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 41/1993
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 12/05/1993
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO 000042 DE 1993.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROIBIÇÃO, SERVIDOR, SENADO, RECEBIMENTO, PARCELA, INCORPORAÇÃO, SIMULTANEIDADE, REMUNERAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO, COMISSÃO, GARANTIA, PAGAMENTO, SITUAÇÃO, VANTAGENS.
- 12/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 DE 1993.
DCN2 13 05 PAG 4316. (SUPLEMENTO AO NUMERO 79).
BOLETIM ADMINISTRATIVO 658, DE 13 05 PAG 0001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 10 1993).
- 12/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1911 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 13 05 PAG 4349.
- 12/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1911 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 12/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1911 LEITURA PARECER 141 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
- 12/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1911 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM VOTO CONTRARIO DO SEN ESPERIDIÃO
AMIN.
- 12/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1911 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1911 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN GARIBALDI
ALVES FILHO, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 12/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1911 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 457, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
DCN2 13 05 PAG 4348.
- 12/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 13 05 PAG 4318.
- 12/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:47