Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 1996
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 09/05/1996
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO - LFTES, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 09/05/1996
- Último estado:
- 09/05/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 41/1996
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/05/1996
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO - LFTES, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/05/1996
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (ES), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, SEMESTRE, ANO.
| Matéria |
|---|
| OFS 25/1996 |
- 10/05/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 648, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 10/05/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 642, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 124, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000032 DE 1996.
DOFC 10 05 PAG 07992.
DSF 10 05 PAG 7768.
- 09/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 10 05 PAG 7809 A 7812.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 228 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
- 09/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 227 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN GERSON CAMATA).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:43