Projeto de Resolução do Senado n° 47, de 1979

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 46 de 25/09/1979
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 383, DA RESOLUÇÃO 58, DE 1972 (REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 46 de 25/09/1979
Último estado:
24/09/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 47/1979
Autor:
Comissão Diretora
Data:
06/08/1979
Descrição/Ementa
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 383, DA RESOLUÇÃO 58, DE 1972 (REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/08/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. NORMAS, BASE DE CALCULO, DIARIAS, SESSÃO EXTRAORDINARIA, SENADO. DEFINIÇÃO, DIARIAS, DIREITOS, SERVIDOR, SENADO.
24/09/1979
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000046/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 04 1980).
24/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000046/79.
DCN2 25 09 PAG 4709.
20/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 09 PAG 4624.
20/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
20/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 346, DO SEN GABRIEL HERMES,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
20/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 538 - CR.
20/09/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/09/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
20/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
20/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO SUBSTITUTIVO, SALVO DESTAQUE.
20/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 346, DO SEN GABRIEL HERMES, DE
DESTAQUE PARA REJEIÇÃO ART SEGUNDO DO
SUBSTITUTIVO CCJ.
20/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
19/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
19/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
13/09/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 334, DO SEN JARBAS PASSARINHO
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO
DE 19 09.
DCN2 14 09 PAG 4446.
13/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
27/08/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 474 - CCJ.
DCN2 28 08 PAG 3908.
23/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL AO MERITO NOS TERMOS DA EMENDA 1 - CCJ,
(SUBSTITUTIVA).
14/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALMIR PINTO.
10/08/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 11 08 PAG 3579.
10/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
06/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
06/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DCN2 07 08 PAG 3416.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:05