Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 1972

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/11/1972
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/11/1972
Último estado:
10/11/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 48/1972
Autor:
Comissão Diretora
Data:
05/10/1972
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/10/1972
Indexação:
NORMAS, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO.
10/11/1972
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000058/72.
DCN2 11 11 PAG 4446.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1973).
10/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000058/72.
DCN2 11/11 PAG 4446.
08/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09/11 PAG 4332.
08/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA.
08/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
07/11/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 448 - CDIR.
DCN2 07/11 PAG 4222.
03/11/1972
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
03/11/1972
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN NEY BRAGA.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SUBEMENDA CCJ A EMENDA 36. APROVADA,
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SUBEMENDA CCJ A EMENDA 24. APROVADA,
PREJUDICADA EMENDA.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SUBEMENDA CCJ A EMENDA 10. APROVADA,
PREJUDICADAS EMENDAS 10 E 11.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SUBEMENDA CDIR A EMENDA 21. APROVADA,
PREJUDICADAS EMENDAS 21, 22, 23 E SUBEMENDA CCJ A
EMENDA 23.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 151 SEN RUY SANTOS DE DESTAQUE PARA
REJEIÇÃO EXPRESSÃO DE MEDICINA INTERNA, CONSTANTE
SUBEMENDA CDIR A EMENDA 21.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EM GLOBO SUBEMENDAS SUBSTITUTIVAS CDIR
EMENDAS 6, 19, 20, 27, 33, 35, 43, 54, 55 E 70.
APROVADAS, PREJUDICADAS RESPECTIVAS SUBEMENDAS.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 150 SEN RUY SANTOS PARA VOTAÇÃO EM
GLOBO SUBEMENDAS CDIR SUBSTITUTIVAS EMENDAS 6, 19,
20, 27, 33, 35, 43, 54, 55 E 70.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDA 60, DE PARECER CONTRARIO, VOTADA
DESTACADAMENTE POR TER RELAÇÃO COM EMENDA 59.
REJEITADA.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDAS 50, 57 E 59. REJEITADAS,
PREJUDICADAS SUBEMENDAS CCJ.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDA 14. APROVADA, PREJUDICADA SUBEMENDA
CCJ.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ 149 SEN RUY SANTOS PREFERENCIA PARA
VOTAÇÃO EMENDAS 14, 50, 57 E 59 A FIM DE SER FEITA
ANTES DAS SUBEMENDAS RESPECTIVAS.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDAS 29, 49 E 5 - CCJ. APROVADAS.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 148 SEN RUY SANTOS PARA VOTAÇÃO EM
GLOBO EMENDAS 29, 49 E 5 - CCJ COM MODIFICAÇÕES
CONSTANTES RESPECTIVAS SUBEMENDAS.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDA 32. ENCAMINHAMENTO SEN NELSON
CARNEIRO. REJEITADA.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDA 48. APROVADA TERMOS RQ. 147 PARA
REJEIÇÃO PARTE QUE MENCIONA A FIM PREVALECER
REDAÇÃO QUE OFERECE.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDAS DE PARECER CONTRARIO 1 A 5, 12, 13,
15, 16, 30, 31, 41, 51, 52, 56, 58, 62, 63, 67, 68
E 71. REJEITADAS, PREJUDICADAS EMENDAS 25, 66 E 18
COM REJEIÇÃO EMENDAS 12 E 16.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 146 SEN NELSON CARNEIRO DE DESTAQUE
VOTAÇÃO SEPARADO EMENDA 32.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 145 SEN RUY SANTOS DE DESTAQUE PARA
VOTAÇÃO SEPARADO EMENDA 48.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDAS DE PARECER FAVORAVEL 7, 8, 9, 17,
26, 28, 34, 37, 38, 40, 42, 47, 53, 61, 64, 69,
1 A 4 - CCJ E 1 A 4 - CDIR. APROVADAS,
PREJUDICADA EMENDA 39 VIRTUDE APROVAÇÃO EMENDA 40.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO PROJETO APROVADO SEM PREJUIZO EMENDAS.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
31/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO. PRONUNCIAMENTO SEN NELSON CARNEIRO.
28/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
28/10/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 443 - CCJ E 444 - CDIR.
DCN2 28/10 PAG 4034.
27/10/1972
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER FAVORAVEL EMENDAS 7, 8, 9, 14, 17, 26, 28,
34, 37, 38, 40, 42, 46, 47, 53, 61, 64, 69, 1 A
4 - CCJ. CONTRARIO AS EMENDAS 1 A 5, 11 A 13, 15,
16, 18, 25, 30, 31, 32, 39, 41, 44, 45, 48, 50, 51,
52, 56 A 60, 62, 63, 66 A 68 E 71. FAVORAVEL, COM
SUBEMENDA; AS EMENDAS 6, 19 A 23, 27, 29, 33, 35,
43, 49, 54, 55, 65, 70 E 5 - CCJ. FAVORAVEL AS
SUBEMENDAS DA CCJ, AS EMENDAS 10, 24 E 36 E
APRESENTANDO EMENDAS 1 A 4 - CDIR.
27/10/1972
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN NEY BRAGA.
25/10/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PROJETO E DAS EMENDAS 7, 8, 9, 10 COM SUBEMENDA, 14
COM SUBEMENDA, 17, 19 A 23 COM SUBEMENDA, 24 COM
SUBEMENDA; 26, 28, 32, 35, 36 COM SUBEMENDA, 37,
38, 40, 42, 44 A 47, 49, 50 COM SUBEMENDA, 51, 53,
54 COM SUBEMENDA NA PARTE 2, 57 COM SUBEMENDA, 59
COM SUBEMENDA, 69 E 71. PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS
1 A 6, 13, 15, 16, 18, 29, 30, 31, 33, 41, 43, 52,
55, 56, 60, 62, 66, 67, 68 E 70. PELA
PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 11, 12, 25 E 29. PELA
JURIDICIDADE, REMETIDAS A CDIR COMO SUGESTÃO, PARA
COMPETENTE E OPORTUNA APRECIAÇÃO EMENDAS 27, 34,
48, 58, 61, 63, 64 E 65. VOTAM COM RESTRIÇÕES SEN
NELSON CARNEIRO E VENCIDO QUANTO A EMENDA 71 O
RELATOR.
17/10/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
13/10/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CDIR.
DCN2 14/10 PAG 3633.
13/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDAS 1 A 71.
10/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDAS: SEN CLODOMIR MILET 1 A 7, 19,
20, 22, 23, 26, 36 A 40, 47 E 49. SEN NEY BRAGA 8,
9 E 46. SEN TARSO DUTRA 10. SEN VASCONCELOS
TORRES 11. SEN PAULO GUERRA 12, 25 E 66. SEN JOSE
LINDOSO 13, 14, 21, 29, 42, 43, 54, 55, 59, 69 E
70. SEN ORLANDO ZANCANER 15. SEN LENOIR VARGAS
16, 18 E 56. SEN FLAVIO BRITO 17 E 68. SEN CARLOS
LINDENBERG 24. SEN BENEDITO FERREIRA 27, 33, 45,
53, 60 E 62. SEN ALEXANDRE COSTA 30 E 31. SEN RUY
SANTOS 28. SEN NELSON CARNEIRO 32, 34, 35 E 65.
SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO 41 E 52. SEN PAULO
TORRES 44 E 48. SEN RUY CARNEIRO 50. SEN WILSON
GONÇALVES 51. SEN LOURIVAL BAPTISTA 57. SEN
ANTONIO CARLOS 58. SEN AMARAL PEIXOTO 61. SEN
CATTETE PINHEIRO 63. SEN FILINTO MULLER 64. SEN
OSIRES TEIXEIRA 67. SEN SALDANHA DERZI 71.
05/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS POR TRES
SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 06/10 PAG 3322.
05/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:15