Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 18/09/1990
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL, QUE SERÃO DESTINADAS AO GIRO DE 13.450.600 LFTM-RIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 18/09/1990
- Último estado:
- 18/09/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 48/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/09/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL, QUE SERÃO DESTINADAS AO GIRO DE 13.450.600 LFTM-RIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/09/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, (RJ), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, DIVIDA MOBILIARIA, DIVIDA INTERNA.
- Observações:
- (PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - CAPITAL DO ESTADO).
| Matéria |
|---|
| OFS 37/1990 |
- 18/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO 000042 1990.
DOFC 19 09 PAG 18887.
DCN2 19 09 PAG 5305.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1990).
- 13/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 09 PAG 5232.
- 13/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SENDO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO PARECER 303 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 13/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO, VIRTUDE
APROVAÇÃO RQ. 325, DOS LIDERES, EM 11 09 90).
- 13/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:28