Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 1991
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 28/06/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, NOS MESES DE MAIO DE JUNHO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 28/06/1991
- Último estado:
- 28/06/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 48/1991
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 28/06/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, NOS MESES DE MAIO DE JUNHO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/06/1991
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, SENADO, MES, MAIO, JUNHO.
- 28/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000021 DE 1991.
DCN2 29 06 PAG 3959.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 04 1992).
- 28/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1315 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 06 PAG 4040.
- 28/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1315 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 28/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1315 LEITURA PARECER 233 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 28/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1315 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1315 VOTAÇÃO APROVADO, SEM DEBATES.
- 28/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1315 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 372, DOS LIDERES, SEN
HUMBERTO LUCENA E OUTROS, DE URGENCIA.
- 28/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1305 DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
DCN2 29 06 PAG 4037.
- 28/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1305 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:13