Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 1993
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 23/06/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO CEGRAF E DO PRODASEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 23/06/1993
- Último estado:
- 23/06/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 48/1993
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 16/06/1993
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO CEGRAF E DO PRODASEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/06/1993
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PLANO, CARREIRA, SERVIDOR, (CEGRAF), (PRODASEN). NORMAS, CRIAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, (CEGRAF), (PRODASEN), CARGO PUBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO, COMISSÃO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALISMO, DEVERES, DIREITOS, VANTAGENS. PROIBIÇÃO, SERVIDOR, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DURAÇÃO, ESTAGIO PROBATORIO, OBRIGATORIEDADE, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, DIREÇÃO, (DAS). EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CONTROLE, INFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, ASSISTENTE. MANUTENÇÃO, CARGOS, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, (SECOM), SUBSECRETARIA DE DIVULGAÇÃO, CHEFE DE GABINETE, PRESIDENCIA, SENADO, CHEFE, CERIMONIAL, SECRETARIO GERAL, SECRETARIO GERAL DA MESA ADJUNTO.
- 23/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000051 DE 1993.
BOLETIM ADMINISTRATIVO 686 DE 25 06 PAG 00001 A 00003.
DCN2 24 06 PAG 5809.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 08 1993).
- 22/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 23 06 PAG 5778.
- 22/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 22/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 200 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
- 22/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 22/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADAS EM GLOBO AS EMENDAS 1 A 4 E
5 E 6-PLEN, DE PARECERES CONTRARIOS.
- 22/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 604, DO SEN RACHID SALDANHA DERZI,
SOLICITANDO VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA 5-PLEN.
DCN2 23 06 PAG 5780.
- 22/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA 7-R, APOS
USAREM DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS SEN
JUTAHY MAGALHÃES E JOSE PAULO BISOL.
- 22/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DA CDIR, A TODAS AS EMENDAS DE
PLENARIO E FAVORAVEL A EMENDA 7-R, RELATOR SEN NELSON
WEDEKIN, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 22/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER CONTRARIO AS EMENDAS 1 A 6-PLEN, OFERECENDO A
EMENDA 7-R, DE REDAÇÃO, RELATOR SEN ANTONIO MARIZ.
- 22/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (DEPENDENDO DE
PARECERES SOBRE AS EMENDAS DE PLENARIO).
- 21/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSãO ENCERRADA DO PROJETO E DAS EMENDAS, HAVENDO O
SEN ANTONIO MARIZ SOLICITADO A MESA PRAZO DE 24 HORAS
PARA PROFERIR PARECER DA CCJ, SOBRE AS EMENDAS.
DCN2 22 06 PAG 5748.
- 21/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DAS EMENDAS 1-PLEN DO SEN CESAR DIAS; 2-PLEN DO
SEN JARBAS PASSARINHO E OUTROS; 3-PLEN DO SEN AUREO MELLO
E OUTROS; 4-PLEN DO SEN LOUREMBREG NUNES ROCHA; 5-PLEN DO
SEN AMIR LANDO E OUTROS E 6-PLEN DO SEN DIRCEU CARNEIRO,
RESPECTIVAMENTE.
- 21/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN ANTONIO MARIZ,
EM SUBSTITUIÇÃO.
- 21/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSãO ORDEM DO DIA DISCUSSãO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 18/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, 'E' DO
REGIMENTO INTERNO.
- 18/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 16/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 585, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 17 06 PAG 5651.
- 16/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, FINDO
ESSE PRAZO A MATERIA SERA DESPACHADA A COMISSÃO
COMPETENTE.
DCN2 17 06 PAG 5553.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:50