Projeto de Resolução do Senado n° 50, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 01/07/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA (PB), A CONTRATAR, SOB A FORMA DE 'RELENDING', COM AVAL DA UNIÃO, EMPRESTIMO EM MOEDA ESTRANGEIRA NO VALOR DE ATE US 92,018,000.00 (NOVENTA E DOIS MILHÕES E DEZOITO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS) JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 01/07/1991
- Último estado:
- 01/07/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 50/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 29/06/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA (PB), A CONTRATAR, SOB A FORMA DE 'RELENDING', COM AVAL DA UNIÃO, EMPRESTIMO EM MOEDA ESTRANGEIRA NO VALOR DE ATE US 92,018,000.00 (NOVENTA E DOIS MILHÕES E DEZOITO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS) JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (PB), BANCO DO BRASIL.
| Matéria |
|---|
| OFS 31/1991 |
- 10/07/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 749 AO GOVERNADOR DA PARAIBA (PB),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 10/07/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 267 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 01/07/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000029 DE 1991.
DOFC 04 07 PAG 12985.
DCN2 02 07 PAG 4236.
- 29/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1935 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 4199.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1935 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1935 LEITURA PARECER 235 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 29/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1935 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1935 VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1935 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1935 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1935 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE, RELATOR SEN GARIBALDI ALVES FILHO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:13