Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 1992

Autoria
Comissão Diretora
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
CRIA O RESTAURANTE DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL E, PARA ADMINISTRA-LO, O SERVIÇO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ALIMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 51/1992
Autor:
Comissão Diretora
Data:
23/07/1992
Descrição/Ementa
CRIA O RESTAURANTE DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL E, PARA ADMINISTRA-LO, O SERVIÇO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ALIMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/07/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
CRIAÇÃO, RESTAURANTE, SERVIDOR, SENADO. CRIAÇÃO, SERVIÇO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ALIMENTOS, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO, RESTAURANTE, SERVIDOR, SENADO. INSTITUIÇÃO, PROGRAMA, ALIMENTOS, SENADO, FINALIDADE, QUALIDADE, ALIMENTAÇÃO, PREÇO MINIMO, SERVIDOR, SENADO, ORGÃOS, SUPERVISÃO, (CEGRAFE), (PRODASEN). CUSTO, DESPESA, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, RECURSOS, ORÇAMENTARIOS, SENADO, FUNDO ESPECIAL, ORGÃOS, SUPERVISÃO, (CEGRAF), (PRODASEN). COMPETENCIA, DIRETORIA GERAL, ADOÇÃO, MEDIDA, OBTENÇÃO, CREDITO ADICIONAL, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURANTE, VIGENCIA, EXERCICIO FINANCEIRO. COMPETENCIA, SECRETARIA ADMINISTRATIVA, FIXAÇÃO, PREÇO, REFEIÇÃO, METADE, CUSTO, PRODUÇÃO. RECOLHIMENTO, ARRECADAÇÃO, RESTAURANTE, FUNDO ESPECIAL, SENADO, UTILIZAÇÃO, FOMENTO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE. AUTORIZAÇÃO, DIRETORIA GERAL, CONCESSÃO, FUNDOS, ADMINISTRAÇÃO, RESTAURANTE, CUSTO, FUNDO ESPECIAL, LIMITAÇÃO, VALOR, DISPENSA, LICITAÇÃO, ATO, COMISSÃO DIRETORA. COMPETENCIA, SERVIÇO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ALIMENTOS, COORDENAÇÃO, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, INTERESSE, PESSOA JURIDICA, SERVIÇO, RESTAURANTE, SENADO. CRIAÇÃO, SEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, OPERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, SERVIÇO, ALIMENTOS. CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DESTINAÇÃO, SERVIÇO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ALIMENTOS, SENADO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
30/09/1992
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CCJ PARA A TRAMITAÇÃO NORMAL.
26/08/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
25/08/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
12/08/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
07/08/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 08 08 PAG 6461.
07/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
23/07/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1730 LEITURA, PODENDO A MATERIA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PERANTE A MESA.
DCN2 24 07 PAG 6103.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:00