Projeto de Resolução do Senado n° 52, de 1990

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 44 de 24/10/1990
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, 5.125.000.000 (CINCO BILHÕES, CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES) DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO (LFT-RS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 44 de 24/10/1990
Último estado:
24/10/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 52/1990
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/10/1990
Descrição/Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, 5.125.000.000 (CINCO BILHÕES, CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES) DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO (LFT-RS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/10/1990
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (RS), EMISSÃO, (LFT), (RS).
Matéria
OFS 45/1990
27/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
01/11/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 782, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1372-AL/SG,
DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
24/10/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000044 DE 1990.
DOFC 25 10 PAG 20299.
DCN2 25 10 PAG 5959.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 12 1990).
24/10/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 339, AO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL
(RS), COMUNICANDO PROLULGAÇÃO.
24/10/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 196 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
23/10/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 10 PAG 5920.
23/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SENDO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
23/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO PARECER 313 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
23/10/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
23/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, APOS ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO SEN
JOSE FOGAÇA.
23/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
18/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
18/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
17/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA SESSÃO
NOS TERMOS DE REQUERIMENTO APRESENTADO.
17/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
16/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
16/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
15/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA PARA A
SESSÃO DO DIA 16 DO CORRENTE.
DCN2 16 10 PAG 5621.
15/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO, VIRTUDE
APROVAÇÃO RQ. 353, DOS LIDERES).
15/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:30