Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 1973

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 45 de 28/11/1973
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 45 de 28/11/1973
Último estado:
28/11/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 53/1973
Autor:
Comissão Diretora
Data:
22/10/1973
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/10/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR. CATEGORIA FUNCIONAL. ESTRUTURAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, CATEGORIA FUNCIONAL, MEDICO, ENFERMEIRO, TECNICO EM REABILITAÇÃO, PSICOLOGO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, ENGENHEIRO, ARQUITETO, TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTADOR, ESTATISTICO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECARIO, ASSESSOR TECNICO, TECNICO DE ELETRONICA, QUADRO DE PESSOAL, SENADO. SENADO FEDERAL. TRANSPOSIÇÃO DE CARGO. MEDICO. ENFERMEIRO. TECNICO EM REABILITAÇÃO. PSICOLOGO. FARMACEUTICO. ODONTOLOGO. ENGENHEIRO. ARQUITETO. TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO. CONTADOR. ESTATISTICO. ASSISTENTE SOCIAL. TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. BIBLIOTECARIO. ASSESSOR TECNICO. TECNICO DE OPERAÇÕES ELETRONICAS.
28/11/1973
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000045/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1974).
28/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000045/73.
DCN2 29 11 PAG 5349.
26/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 11 PAG 5225.
26/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS ART 362 REG INT.
26/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
22/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 691 - CR.
DCN2 23 11 PAG 5088.
22/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
22/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
22/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 23 11 PAG 5068.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 27 11 PAG 5257.
22/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDAS 1 A 7 - CCJ.
22/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 660 - CCJ.
DCN2 17 11 PAG 4852.
14/11/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDAS 1 A 7 - CCJ.
22/10/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
22/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 23 10 PAG 4194.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:13