Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 13/08/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
RETIFICA A RESOLUÇÃO 8, DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 13/08/1991
- Último estado:
- 13/08/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 53/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 08/08/1991
- Descrição/Ementa
- RETIFICA A RESOLUÇÃO 8, DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/08/1991
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (CE), AUMENTO, DOAÇÃO, (KFW), EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO DE CREDITO, DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, SANEAMENTO BASICO, ESTADO.
| Matéria |
|---|
| OFS 32/1991 |
- 13/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000034 DE 1991.
DOFC 14 08 PAG 16397.
DCN2 14 08 PAG 4730.
- 13/08/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 804 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA (CE),
COMUNICANDO PROPULGAÇÃO.
- 13/08/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 279 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 08/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 08 PAG 4591.
- 08/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 08/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 248 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 08/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 08/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 08/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN ODACIR SOARES).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:15