Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 1992
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 30/07/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO 000088, DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 30/07/1992
- Último estado:
- 30/07/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 53/1992
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/07/1992
- Descrição/Ementa
- PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO 000088, DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/07/1992
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PRORROGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (SC), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, EMPRESA ESTRANGEIRA, REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, (RDA), (DABANK), DESTINAÇÃO, COMPRA, EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO, PLANO, MODERNIZAÇÃO, ORGÃOS PUBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, VIABILIDADE, REDUÇÃO, TAXA, JUROS.
| Matéria |
|---|
| OFS 18/1992 |
- 04/08/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 464, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1006, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 30/07/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000044 DE 1992.
DOFC 31 07 PAG 10281.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1992).
- 30/07/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 504, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA
CATARINA (SC), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/07/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 156, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/07/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 07 PAG 6133.
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 245 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
- 28/07/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:02