Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 1996

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 60 de 07/08/1996
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
CRIA A RADIO SENADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 60 de 07/08/1996
Último local:
03/10/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/08/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 53/1996
Autor:
Comissão Diretora
Data:
28/05/1996
Descrição/Ementa
CRIA A RADIO SENADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Cópia integral de Processo
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2023
Descrição/Ementa
Dossiê digitalizado

PDF
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
CRIAÇÃO, RADIO SENADO, SUBORDINAÇÃO, SUBSECRETARIA DE DIVULGAÇÃO, SUPERVISÃO, SECRETARIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, SENADO. COMPETENCIA, COMISSÃO DIRETORA, DEFINIÇÃO, FUNCIONAMENTO, RADIO SENADO.
18/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 28/39, Termo de Permissão de Uso que fizeram entre si o Distrito Federal e a Câmara dos Deputados, no sentido de o DF facultar à Câmara dos Deputados o uso da área localizada no Imóvel "Brejo do Torto" para a instalação das antenas e transmissores das televisões e rádios da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Anexei ainda a publicação do documento acima referido - DSF 11/11/99, págs. 30544/30548, .
Ao Arquivo.
12/11/1999
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à SSCLSF.
Of. nº 130/99.
23/01/1997
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
07/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000060 DE 1996.
DSF 08 08 PAG 13575.
07/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 08 08 PAG 13637 E 13638.
07/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
07/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
07/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 749, DO SEN VALMIR CAMPELO, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
07/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 435 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
07/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 08 08 PAG 13627 A 13634.
07/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
07/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
BERNARDO CABRAL, PEDRO SIMON, RAMEZ TEBET, ANTONIO CARLOS
VALADARES, ROMEU TUMA, BENEDITA DA SILVA, ADEMIR ANDRADE,
IRIS REZENDE, HUGO NAPOLEÃO E RONALDO CUNHA LIMA.
07/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 1996.
02/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
02/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 391 - CCJ.
DSF 03 07 PAG 11260 A 11265.
26/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, FAVORAVEL.
20/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
07/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 08 06 PAG 9535.
07/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO NO ULTIMO DIA 05
DE JUNHO, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADO DOCUMENTO DO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO RADIOFONICA DO
SENADO FEDERAL, REFERENTE AO ASSUNTO.
29/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PERANTE A
MESA, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART.
235, II, 'F', DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART.
QUARTO DA RSF 037/95.
28/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CCJ.
DSF 29 05 PAG 8972.
28/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 10/10/2023 09:47