Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 1973

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 49 de 29/11/1973
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO - ARTESANATO E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 49 de 29/11/1973
Último estado:
29/11/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 54/1973
Autor:
Comissão Diretora
Data:
22/10/1973
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO - ARTESANATO E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/10/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ESTRUTURAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL, ARTESANATO, CATEGORIA FUNCIONAL, ARTIFICE DE ESTRUTURAS DE OBRAS E METALURGIA, ARTIFICE DE MECANICA, ARTIFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES, ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
29/11/1973
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000049/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1974).
29/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000049/73.
DCN2 30 11 PAG 5437.
26/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 11 PAG 5230.
26/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 362 DO REG INT.
26/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
22/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 692 - CR.
DCN2 23 11 PAG 5092.
22/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
22/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
22/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 23 11 PAG 5072.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 27 11 PAG 5258.
22/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA 1 - CCJ.
22/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 661 - CCJ.
DCN2 17 11 PAG 4853.
14/11/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDA 1 - CCJ.
22/10/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
22/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 23 10 PAG 4200.
22/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:13