Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 1991
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 15/08/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 15/08/1991
- Último estado:
- 15/08/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 54/1991
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 14/08/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/08/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, SENADO FEDERAL. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, VENCIMENTOS, ANALISTA, LEGISLATIVO, SENADO. DIREITOS, RESOLUÇÃO, APLICAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, PENSÃO, MORTE, SERVIDOR. AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DIRETORA, ATO, TABELA, CUMPRIMENTO, RESOLUÇÃO.
- 15/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000035 DE 1991.
DCN2 16 08 PAG 4897.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 05 1992).
- 14/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1840 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 15 08 PAG 4895.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 LEITURA PARECER 256 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 14/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1840 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 453, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
DCN2 15 08 PAG 4894.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS.
DCN2 15 08 PAG 4804.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:15