Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 1976

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 57 de 03/09/1976
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 57 de 03/09/1976
Último estado:
03/09/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 57/1976
Autor:
Comissão Diretora
Data:
28/05/1976
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/05/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. DEFINIÇÃO, (PRODASEN), (CEGRAF), SENADO. COMPETENCIA, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PRODASEN). (PRODASEN). DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, CONSELHO DE SUPERVISÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, (PRODASEN). DEFINIÇÃO, NORMAS, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, (PRODASEN), (CEGRAF). REGULAMENTAÇÃO, REGIME DE TRABALHO, QUADRO DE PESSOAL, (PRODASEN), (CEGRAF). COMPETENCIA, COMISSÃO DIRETORA, SENADO, DOTAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, (PRODASEN), (CEGRAF). NORMAS, REQUISITOS, INDICAÇÃO, DIRETOR, REQUISIÇÃO, FUNCIONARIOS, (PRODASEN), (CEGRAF).
03/09/1976
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000057/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 11 1976).
03/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000057/76.
DCN2 04 09 PAG 5480.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 29 09 PAG 6358.
31/08/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 09 PAG 5311.
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 392, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO.
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 597 - CR.
31/08/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
31/08/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
31/08/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
24/08/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
24/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 575 - CCJ E 576 - CF.
DCN2 25 08 PAG 5034.
19/08/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
19/08/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
18/08/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE.
09/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
03/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 04 06 PAG 3258.
03/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
28/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO EMENDAS.
DCN2 29 05 PAG 3054.
28/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:11