Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 1976

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 38 de 21/06/1976
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
REESTRUTURA O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 38 de 21/06/1976
Último estado:
21/06/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 59/1976
Autor:
Comissão Diretora
Data:
31/05/1976
Descrição/Ementa
REESTRUTURA O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/05/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, REESTRUTURAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, GRUPO OCUPACIONAL, (DAS), QUADRO DE PESSOAL, SENADO. FIXAÇÃO, DATA, VIGENCIA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PAGAMENTO, REPRESENTAÇÃO. DEFINIÇÃO, VANTAGENS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, SENADO.
21/06/1976
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000038/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
21/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000038/76.
DCN2 22 06 PAG 3917.
16/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 06 PAG 3853.
16/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL, APROVADA.
16/06/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
16/06/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
16/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 454 - CR.
16/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
16/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
16/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 452 - CCJ E 453 - CF.
16/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVADO RQ. 275, DO SEN PETRONIO PORTELLA,
DE URGENCIA.
16/06/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/06/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
16/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDO EM PARTE, O SEN JOSE SARNEY.
16/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN JOSE LINDOSO.
16/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN JOSE SARNEY PELA
JURIDICIDADE COM EMENDA 1 - CCJ.
10/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN LEITE CHAVES.
10/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN LEITE CHAVES.
09/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
04/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 05 06 PAG 3294.
04/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCERRAMENTO DO PRAZO SEM
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
31/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 01 06 PAG 3110.
31/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:12