Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 1984
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 64 de 06/11/1984
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 359 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972, DISPONDO SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE MEDICOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 64 de 06/11/1984
- Último estado:
- 07/11/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 61/1984
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 26/09/1984
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 359 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972, DISPONDO SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE MEDICOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. FIXAÇÃO, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, MEDICO.
- 07/11/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000064 DE 1984.
DCN2 07 11 PAG 4079.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1985).
- 31/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 11 PAG 4065.
- 31/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 31/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 280, DO SEN HELIO GUEIROS SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO
FINAL.
- 31/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 723 - CR.
- 31/10/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE LINS, REDAÇÃO FINAL.
- 31/10/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 31/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 31/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 31/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 31/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/10/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 692 - CCJ.
DCN2 26 10 PAG 3949.
- 24/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN PASSOS PORTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
- 02/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 01/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 02 10 PAG
- 01/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
EMENDAS.
- 26/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, FICANDO SOBRE A MESA PELO PRAZO DE TRES SESSÕES,
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 27 09 PAG 3450.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:35