Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 1992
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 52 de 25/09/1992
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
DELEGA COMPETENCIA A COMISSÃO DIRETORA PARA PRATICAR OS ATOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 52 de 25/09/1992
- Último estado:
- 25/09/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 61/1992
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 22/09/1992
- Descrição/Ementa
- DELEGA COMPETENCIA A COMISSÃO DIRETORA PARA PRATICAR OS ATOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/09/1992
- Indexação:
- DELEGAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DIRETORA, SENADO, FIXAÇÃO, REVISÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, QUADRO DE PESSOAL, SENADO, ALTERAÇÃO, BASE DE CALCULO, FATOR DE REAJUSTAMENTO, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA.
- 25/09/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000052 DE 1992.
DCN2 26 09 PAG 7787.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1992).
- 24/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO DO VENCIDO, SEM DEBATES.
- 24/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA PARECER 301 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO, RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
- 24/09/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O
TURNO SUPLEMENTAR.
- 24/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO
O PROJETO.
- 24/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 24/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 723, DO SEN LUCIDIO
PORTELLA, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO.
- 24/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 PARECER ORAL DE PLENARIO (EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO
DIRETORA) FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO, RELATOR SEN
FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 24/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 PARECER ORAL DE PLENARIO FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN IRAPUAM COSTA
JUNIOR.
- 24/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 722, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 22/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 23 09 PAG 7666.
- 24/09/1929
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 09 PAG 7783.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:04