Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 1988
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 12/09/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 12/09/1989
- Último estado:
- 12/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 62/1988
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 02/03/1988
- Descrição/Ementa
- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/03/1988
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, FIXAÇÃO, CRITERIOS, DECIMO TERCEIRO SALARIO, OCUPANTE, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO. DIREITOS, GRATIFICAÇÃO, DECIMO TERCEIRO SALARIO, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 12/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000048 DE 1989.
DCN2 13 09 PAG 4705.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 22 09 PAG 5029.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
- 06/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 09 PAG 4654.
- 06/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO ART 324 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 06/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 28/08/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 166 - CDIR.
DCN2 29 08 PAG 4289.
- 28/08/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN AUREO MELLO, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 25/08/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN AUREO MELLO.
- 24/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
DCN2 25 08 PAG 4233.
- 24/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO COM A EMENDA 1 - CCJ.
- 24/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 24/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/08/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 149 - CCJ.
DCN2 17 08 PAG 3899.
- 08/08/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN LEITE CHAVES, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA
01 - CCJ.
- 24/05/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 18/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DESPACHA A MATERIA A CCJ, PARA EXAME, TENDO
EM VISTA O DISPOSTO NO ART 39, PARAG SEGUNDO, COMBINADO
COM O ART SETIMO, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 09/03/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 10 03 PAG 0445.
- 09/03/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/03/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
- 02/03/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE
03 (TRES) SESSÕES, A FIM DE RECEBER EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 21:17