Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 1995
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 08/06/1995
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
CRIA A TV SENADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 08/06/1995
- Último estado:
- 06/08/1998 - AO ARQUIVO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 62/1995
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 18/05/1995
- Descrição/Ementa
- CRIA A TV SENADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4077-4079 | Anunciado o recebimento do Ofício Circular nº 15 - do Ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, encaminhando uma via do Termo de Compromisso firmado pelos Três Poderes da União para a implantação dos serviços de televisão para o exterior. O ofício lido vai à publicação e juntado ao processado da Resolução nº 24, de 1995, que retorna ao Arquivo. Ao Pleg, com destino à SSARQ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, TV SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, TV SENADO, TV A CABO, (SECOM). COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, TV SENADO, COMISSÃO DIRETORA, SENADO.
- Observações:
- (CRIA A TV SENADO VISANDO A UTILIZAÇÃO DO CANAL DE TV A CABO).
- 15/12/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO DO TCU APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 13/12/2010
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO AO TCU - MINISTRO RAIMUNDO CARRERO PO SOLICITAÇÃO
- 07/03/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo devolvido
- 03/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício Circular nº 15 - do Ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, encaminhando uma via do Termo de Compromisso firmado pelos Três Poderes da União para a implantação dos serviços de televisão para o exterior.
O ofício lido vai à publicação e juntado ao processado da Resolução nº 24, de 1995, que retorna ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 4077-4079
- 03/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/03/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado á SSCLSF.
- 18/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls.35/44, Termo de Permissão de Uso que fizeram entre si o Distrito Federal e a Câmara dos Deputados, no sentido de o DF facultar à Câmara dos Deputados o uso da área localizada no Imóvel "Brejo do Torto" para a instalação das antenas e transmissores das televisões e rádios da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Anexei ainda a publicação do documento acima referido - DSF 11/11/99, págs. 30544/30548, .
Ao Arquivo.
- 12/11/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF.
OF nº 130/99.
- 06/08/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AO ARQUIVO
- Ação:
- Juntei cópia do Ofício nº 759/98, de 24/7/98, do Presidente do Senado Federal, dirigido ao Presidente da Câmara encaminhando cópia autenticada do Convênio relativo ao intercâmbio de transmissão de matérias e programas entre a TV Senado e a TV Câmara.
À Subsecretaria de Arquivo.
- 06/08/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei cópia do Extrato de Convênio nº 1, de 1998, publicado no Diário do Senado Federal de 4/8/98, pág. 12143.
- 06/08/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- DEVOLVIDO A SSARQ.
- 06/08/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DO OF. SF 759, DE 24 07 98, DO PRESIDENTE
DO SENADO FEDERAL, DIRIGIDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO COPIA AUTENTICADA DO CONVENIO
RELATIVO AO INTERCAMBIO DE TRANSMISSÃO DE MATERIAS E
PROGRAMAS ENTRE A TV SENADO E TV CAMARA.
- 06/08/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DO EXTRATO DE CONVENIO Nº 1, PUBLICADO NO
DSF DE 04 08 98, PAGINA 12143.
- 24/07/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 25 e 26, o Extrato de Convênio nº 1, de 1998, e a cópi da sua publicação no Diário Oficial da União desta data (Seção 3).
- 24/07/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ANEXADA
- Ação:
- Juntei, às fls. 20 a 24, o original do Termo de Convênio nº 1, de 1998, firmado entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, de cooperação técnica, visando à produção, ao intercâmbio e à transmissão de matérias e programas de televisão de interesse institucional do Congresso Nacional.
- 23/07/1998
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SGM.
OF. 302/98.
- 19/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AO ARQUIVO
- Ação:
- À Subsecretaria de Arquivo.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000024 DE 1995.
DCN2 10 06 PAG 10177.
- 08/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 06 PAG 10132.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 382 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
- 08/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
EDUARDO SUPLICY E BERNARDO CABRAL.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN EDISON LOBÃO,
EM SUBSTITUIÇÃO.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
- 06/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 873, DO SEN JADER
BARBALHO E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 07 06 PAG
- 26/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 27 05 PAG 8896.
- 26/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 18/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 19 05 PAG 8478.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:51