Projeto de Resolução do Senado n° 66, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 45 de 19/09/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A EMISSÃO E COLOCAÇÃO NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LFTP, DESTINADAS AO GIRO DE 84% DAS 259.127.312 LFTP, VENCIVEIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 45 de 19/09/1991
- Último estado:
- 19/09/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 66/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/09/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A EMISSÃO E COLOCAÇÃO NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LFTP, DESTINADAS AO GIRO DE 84% DAS 259.127.312 LFTP, VENCIVEIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/09/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMISSÃO, (LFT), (LFTP), (SP), DESTINAÇÃO, GIRO.
| Matéria |
|---|
| OFS 36/1991 |
- 24/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 508, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1037, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 19/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 1991.
DOFC 20 09 PAG 20290.
DCN2 20 09 PAG 6161.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 04 1992).
- 19/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 932 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 335 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 09 PAG 6149.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITUR RQ. 623, DO ..., DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO, PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 356 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN CARLOS DE'CARLI.
- 18/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 616, DO SEN MAURO BENEVIDES,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA CONSTE
EM ORDEM DO DIA NA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 19 09 PAG 6100.
- 18/09/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO PARECER 338 - CAE).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:20