Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 1992

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 91 de 21/12/1992
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000086 DE 1991, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1992.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 91 de 21/12/1992
Último estado:
21/12/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 67/1992
Autor:
Comissão Diretora
Data:
23/10/1992
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000086 DE 1991, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1992.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/10/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO. REQUISITOS, PENSIONISTA, VITALICIEDADE, PERIODO, PENSÃO, SERVIDOR, BENEFICIARIO, TITULAR, PLANO DE ASSISTENCIA, GRUPO, FAMILIA, PARTICIPAÇÃO, COTA, CONTRIBUIÇÃO, RATEIO, SERVIDOR, APOSENTADO, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PERDA, REQUISITOS, BENEFICIO, PENSÃO, IMPLICAÇÃO, DESLIGAMENTO, PLANO DE ASSISTENCIA, COMPETENCIA, INTEGRANTE, GRUPO, FAMILIA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DEPENDENTE, DIREITOS, SERVIDOR, FILHO ADOTIVO, SOLTEIRO, DEPENDENCIA ECONOMICA, ALUNO, CURSO SUPERIOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU. REQUISITOS, PAI, MÃE, EQUIPARAÇÃO, PADRASTO, MADASTRA, DEPENDENCIA ECONOMICA, DECLARAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
21/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000091 DE 1992.
DCN2 22 12 PAG 19728.
DCN2 22 12 PAG 10729.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 04 1993).
15/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 10417.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 462 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO, RELATOR SEN IRAM SARAIVA.
15/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
15/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 917, DO SEN BELLO PARGA, DE
PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CDIR FAVORAVEL, RELATOR SEN IRAM SARAIVA.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER DA CDIR.
14/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
14/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER DA CDIR.
11/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 12 12 PAG 10302.
11/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS, NOS
TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN ELCIO
ALVARES.
11/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
10/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
10/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
09/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
09/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
08/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 175, E,
DO REGIMENTO INTERNO.
08/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
07/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DEIXA DE SER SUBMETIDO AO PLENARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO
174 DO REGIMENTO INTERNO.
07/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
03/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1855 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 878, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 04 12 PAG
11/11/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
03/11/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 04 11 PAG 8683.
03/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, SENDO QUE AO PROJETO FORAM OFERECIDAS 02
(DUAS) EMENDAS, DE AUTORIA DOS SEN DIRCEU CARNEIRO E
CHAGAS RODRIGUES, RESPECTIVAMENTE.
23/10/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 24 10 PAG 8391.
23/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:07