Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 1992
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 77 de 07/12/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000059 DE 1991, AOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 77 de 07/12/1992
- Último estado:
- 07/12/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 71/1992
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 25/11/1992
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000059 DE 1991, AOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/1992
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, APLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AVERBAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, SENADO, OCUPANTE, EMPREGO, QUADRO DE PESSOAL, (CLT), FORMA, AUTORIZAÇÃO, (CEGRAF), (PRODASEN). GARANTIA, AVERBAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, OCUPAÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO, REGIME JURIDICO UNICO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO.
- 07/12/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000077 DE 1992.
DCN2 08 12 PAG 9995.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 03 1993).
- 03/12/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 9962.
- 03/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 03/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 877, DO SEN AUREO MELLO,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 443 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
- 03/12/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 03/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, DEVENDO
A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 03 12 PAG
- 25/11/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 26 11 PAG 9514.
- 25/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:09